Documentos Normativos nacionais da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

A Constituição, o Regimento Interno, o Ordenamento Jurídico-Doutrinário e o Estatudo do Ministério com Ordenação da IECLB  e o Guia Nossa Fé Nossa Vida são normas nacionais, eclesiasticamente válidas para todos.

Acima desses documentos está o mandato de Deus, tendo como base a Bíblia e os Escritos Confessionais.

Todos demais documentos, inclusive estatutos e regimentos internos de Sínodos, Paróquias e Comunidades, são elaborados a partir dos princípios constantes nesses documentos e a eles estão sujeitos eclesiasticamente.

A aprovação desses documentos nacionais é feita pelos delegados e delegadas sinodais no Concílio da Igreja, a quem é submetida proposta elaborada a partir das manifestações de Assembleias Sinodais.