Stephen Kanitz *
Se
seu pai anda cansado, abatido, desmotivado e sem pique para conversar
com você, quero apontar uma das razões desse desânimo.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acaba
de realizar um estudo mostrando que a carga de impostos sobre a população
brasileira chegou a 41% do PIB neste primeiro trimestre de 2003. Nada
a ver com o governo Lula, mas fruto de leis anteriores. Quando você
nasceu, dezoito anos atrás, pagavam-se 20% do PIB de impostos.
Mas esses valores não contam toda a verdade. O IBGE inclui no
seu cálculo do PIB uma economia informal de 10%, na qual ninguém
paga imposto. Portanto, o correto seria dizer que a CARGA TRIBUTÁRIA
é de 45,5%, paga por 90% da população honesta.
O governo só recebe 41% porque 10% da população
não paga nada. Mas o drama não pára aí.
Com as privatizações de empresas públicas, quem
custeia hoje os investimentos em telefonia, siderurgia, mineração,
bancos, eletricidade e pedágios é a população.
Os impostos deveriam ter diminuído com as economias da privatização,
mas isso não aconteceu.
Em 1994, foi implantado um imposto sobre pequenas fortunas que ninguém
percebeu, nem aprovou, muito menos calcula. Todo contribuinte de classe
média tem de pagar todo ano, de 15% a 20% sobre a inflação
incidente em cima do seu pequeno patrimônio, incluindo casa, ações
e aplicações financeiras. É que desde 1994 não
se corrigem mais os valores da declaração de bens, e de
lá para cá todos já estão devendo 25% de
seus bens para o Erário, pagos no dia em que forem vendidos.
Seu patrimônio tem os dias contados. Mas isso deixarei para os
tributaristas e os contadores comentarem.
| "Todo brasileiro tem duas famílias
para sustentar: a sua e o governo..." |
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Como a taxação da renda chegou ao limite do politicamente
aceitável, estudiosos estão recomendando taxar o patrimônio
da classe média via outro imposto. Inicialmente, um imposto sobre
as grandes fortunas e um aumento no imposto sobre herança para
45%, além de aumentos do IPTU e da manutenção da
CPMF.
E tem mais: embora dívidas do governo não sejam consideradas
imposto, elas são recursos que o governo gasta hoje, e que você
terá de saldar amanhã, com impostos futuros. Essas dívidas
aumentaram nos últimos anos entre 2% e 4% ao ano. Se alguém
fizer todas as contas, talvez chegue à conclusão de que
já ultrapassamos em muito os 50% de taxação. E
como sempre acontece com as médias, metade da população
paga acima dela. Nesse caso, quem paga é a classe média.
Rico tem paraíso fiscal, pobre tem pouca renda para taxar. Seu
pai talvez já esteja na faixa dos 55%.
Todo brasileiro, portanto, tem duas famílias para sustentar,
a sua e o governo. Além dos impostos, seus pais têm de
pagar gastos com a saúde da família, a educação,
a segurança e a previdência privada, antes função
do Estado, e que segundo o mesmo estudo do IBPT aumentaram para 30%
do PIB. Na Suécia, onde os impostos são elevados, o Estado
devolve esse valor em serviços.
Deduzindo tudo isso, mais os custos fixos da família, mais os
antidepressivos e o seu presente de Natal, não sobra nem 10%
para o seu abnegado pai gastar egoisticamente com ele mesmo, tomando
um chope com os amigos de vez em quando.
Mas nem isso é possível, a classe média recebe
pedidos constantes das igrejas, das ONGs, inclusive meus, no sentido
de que doem 10% de sua renda para uma campanha ou para a filantropia.
Trabalhar para ficar com zero no fim do mês é muito desanimador.
Com o aumento da carga tributária, essas doações
foram, obviamente, as primeiras que a classe média reduziu. Por
isso, a fome aumentou e os nossos problemas sociais cresceram. Razão
pela qual mais impostos serão necessários.
Em resumo, seus pais trabalham que nem uns loucos para os outros. Essa
abnegação altruística, esse trabalho voluntário,
esse sacrifício para o bem público e da família
são dignos de um santo.
Você não precisa agradecer o sacrifício, nenhum
filho pediu para nascer, nem criou essa enxurrada de impostos. Mas,
em lugar de recriminá-lo pelas horas que ele trabalha, motive-o
de vez em quando. Beije-o cada vez que ele chegar em casa, abra mão
da sua mesada e agradeça todo dia pela sua luta incansável
em prol dos outros. Ele ficará extremamente feliz. E estude bastante,
porque um dia quem pagará esses impostos será você.
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Stephen Kanitz é administrador (www.kanitz.com.br)
Artigo Publicado na Revista Veja,
edição 1808, ano 36, nº 25, 25 de junho de 2003..