MEDITAÇÃO SOBRE O TEMA TERRA- II
TERRA PARA TODOS
Norberto Berger - Vitorio Krauser - Emil Schubert
I - Dados básicos
1. Estrutura fundiária do país
O Brasil é um país de enormes extensões de terras agricultáveis, tendo aproximadamente 370 milhões de ha. cadastrados. O recadastramento do INCRA em 1972 permite deduzir que 28% dos imóveis rurais são detentores de 88% da área total. Enquanto os 12% da área restante pertencem a 72% dos agricultores. Em números absolutos: 950 mil são proprietários de 324 milhões de ha, enquanto 2,5 milhões possuem apenas 46 milhões de ha. O recenseamento do INCRA de 1972 mostra que a má distribuição de terras não é típica apenas de uma região do país, mas de todas as regiões (cf. Ministério da Agricultura - Secretaria Geral - SPO, p. 10).
Esta concentração de propriedade rural no Brasil não tem paralelo em lugar nenhum do mundo. A situação ainda é mais grave se levarmos em consideração que dos trabalhadores rurais uma minoria possui terra. O mesmo recadastramento do INCRA de 1972 mostra que dos trabalhadores rurais apenas 10% eram proprietários, enquanto 85% eram agregados (meeiros) e 5%, assalariados. Em outras palavras: 90% de agricultores, correspondendo a 44 milhões de pessoas, são agricultores sem possuírem terras (cf. Faculdade de Teologia). Outro fato lamentável que não pode ser esquecido é que dos grandes latifúndios existentes, um grande número deles está nas mãos dos estrangeiros, dos quais citamos alguns:
* Jari Florestal e Agropecuária, 3 milhões e 500 mil ha.
* Frigorífico Anglo (Inglaterra) 664 mil ha.
* Liquifarm (Itália) 670 mil ha.
* Volkswagen (Alemanha) 140 mil ha. (cf. Schaeffer)
Acima falamos que a má distribuição de terras existe em todas as regiões. Apresentamos aqui alguns dados do Espírito Santo:
Pouco mais de 10% da população de proprietários rurais no Espírito Santo detêm mais da metade da área rural não devoluta. Essa situação vem se agravando conforme mostra o seguinte quadro comparativo:
[Veja tabela anexa.]
2. Assistência ao Trabalhador Rural
Além da má distribuição das terras o camponês se confronta com uma assistência precária. Aqueles que têm acesso à terra ainda sofrem pelos seguintes motivos:
* A área cultivável é pequena.
* Redivisão das áreas entre os herdeiros minifundistas.
* A fertilidade da terra não é boa por falta de rotatividade de culturas e tratamento do solo.
* Os instrumentos de trabalho são rudimentares.
* Falta de crédito e, quando existe, não se tem acesso por falta de informação, medo de hipotecar a terra, burocracia e falta dos documentos exigidos.
* Dependência dos intermediários.
* Ausência de assistência educacional (escolas fechadas ou funcionando em condições precárias).
* Saúde precária.
* Carência de nutrição, falta de assistência médico-hospitalar.
* Falta de assistência técnica condizente, elevado preço dos insumos.
* Produtos de qualidade inferior.
* Oscilação dos preços.
* Dificuldade de acesso aos mercados de consumo (estradas muitas vezes intransitáveis).
* Falta de equipamentos, de silos para guardar os produtos.
* Falta de uma organização de classe (sindicato).
* O dinheiro arrecadado pelos órgãos governamentais, oriundo da produção rural,, é investido em benefício dos grandes centros urbanos.
3. As Migrações
Os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais e as aparentes vantagens dos grandes centros urbanos e novas áreas de colonização, sublinhadas pela propaganda do sistema, são responsáveis pelas migrações. Os 45 milhões da população rural brasileira parecem estar em constante mobilidade, numa das maiores migrações rurais da atualidade. (Cf. Faculdade de Teologia, p. 6)
O êxodo rural ocasionou o inchamento dos centros urbanos, resultando em desemprego e subemprego, formação de cinturões de miséria (favelas), acentuando a desintegração social.
Nas novas áreas de colonização o futuro é inseguro. Um latifundiário do Sul do país, segundo um pesquisador norte americano disse: Deixem os bichos entrar primeiro. Deixem que eles contraiam malária e hepatite e que façam o trabalho bruto de limpar a floresta. Quando estiver pronto, viremos com o dinheiro comprar. (Cf. Faculdade de Teologia, p. 45) Esta frase vale para os que conseguiram terras nas novas áreas de colonização, sem falar dos milhares que nem terras conseguiram.
Quem deve ser responsabilizado por esta situação?
Os órgãos governamentais deveriam promover a distribuição justa das terras, em vez de serem bonecos do capital estrangeiro e de pequenos grupos do próprio país, incentivando preferencialmente os grandes proprietários nacionais e os grupos multinacionais, colocando inclusive o poder judiciário a serviço da classe dominante.
Outros responsáveis por esta situação são os próprios trabalhadores rurais, que, ofuscados pelos próprios interesses egoístas e pela propaganda do sistema, não se organizam, sendo que alguns até comercializaram suas posses com fins lucrativos. Também os órgãos de classe (sindicatos) são responsáveis por esta situação, pois não cumprem suas funções de conscientização, organização e defesa do trabalhador rural.
4. Reforma Agrária
Faz 15 anos que foi aprovado o Estatuto da Terra. Os próprios órgãos governamentais devem ser responsabilizados pela sua não execução. Em vez de executá-lo, possibilitam e até fomentam a concentração de terras nas mãos de uma minoria. Em vista da atuação do governo, a Reforma Agrária não pode ter êxito caio não for conquistada pelos próprios camponeses, fraternalmente ajudados em sua busca pelos operários da cidade, pelos
estudantes e pelas demais forças da sociedade que compartilham os mesmos anseios.
A Reforma Agrária necessária para uma sociedade mais justa exige:
* A redistribuição das grandes propriedades.
* Facilitação do acesso à terra àqueles que realmente a trabalham.
* Facilitação de acesso a financiamentos.
* Assistência técnica em termos de a terra me dá vida, eu devo dar vida à terra, e não no sentido de explorá-la.
* Melhoria das condições de vida no campo (educacional, social, de saúde, médico-hospitalar, transporte).
* Facilitação para organizações do povo: sindicatos, associações.
II - Meditação
Esperança de Abraão — Gênesis 12
O Deus que se revela no Antigo Testamento é um Deus que age na história. Isto se mostra também no seu encontro com Abraão, que ocorre dentro do contexto vivência! do patriarca. Conforme Gn 11.28-31 e 15.7, o clã de Abraão é oriundo de Ur da Caidéia. Este clã planejou emigrar para Canaã, mas durante o caminho se assentou em Harã, onde então faleceu o pai de Abraão (Gn11.31 ss.).
Do ponto de vista social, o clã de Abraão era semi-nômade. Constantemente era obrigado a mudar de lugar e viver na dependência dos povos sedentários. (Cf. Cramer, p. 76) Na época da chuva vivia com seu rebanho à margem das terras cultivadas, onde, nas estepes, encontrava alimento suficiente para o seu rebanho. .Na época da estiagem aproveitava, normalmente através de acordos, as pastagens e os poços nas terras cultivadas por povos sedentários. Evidentemente, podemos imaginar-nos que tais acordos beneficiavam, em última análise, os povos possuidores das terras, dos quais os semi-nômades se tornavam dependentes para sobreviverem.
Nesta situação, Deus se encontra com Abraão e lhe faz uma dupla promessa: que sua descendência será numerosa e possuirá a terra que ele lhe mostrará. Esta dupla promessa evidencia, por um lado, a fé do povo do Antigo Testamento, de que Deus criador é, em última análise, o verdadeiro e único proprietário das terras e as dá (no sentido de emprestar) a todo povo que trabalha na terra. Por outro lado, evidencia que a numerosa descendência nesta situação de Abraão, é bênção para possuir a terra. Com cada filho que nasce é mostrada a injusta distribuição das terras e a necessidade de redistribuí-las de maneira justa para todos os que nela quiserem trabalhar: assim ninguém precisará passar fome.
Esta promessa de numerosa descendência é assim, também, um protesto contra as tentativas de controle de natalidade, realizadas hoje em dia pelos governos de alguns países, sob a alegação de falta de recursos para sobrevivência de todos, quando na realidade o problema é a má distribuição das terras e dos recursos existentes. A promessa que Deus faz a Abraão e seus dependentes é de que terão terra (Gn 1.28; SI 115. 16; SI 8). Com esta promessa Deus chama para fora da situação em que o povo se encontra, e dá esperança que o põe a caminho para a conquista da terra. Esta esperança que Deus dá a seu povo leva-o a romper a situação costumeira e esta ruptura acarreta muitas vezes dolorosas opções. É o que podemos constatar em nós mesmos, quando somos chamados a mudar de lugar vivência! - colocando-nos ao lado do povo, que é marginalizado, destituído de seus direitos, explorado, e não tem condições para uma vida digna de pessoa humana. Nós constatamos isto também no povo oprimido que prefere ficar submisso àqueles que já são reconhecidos por efes como exploradores, em vez de tentar uma caminhada, embora difícil, com os próprios pés. A resposta de Abraão, no entanto, é obediência. Assim ele se torna exemplo para todos aqueles que Deus coloca em movimento, para fora de sua situação, onde estão acostumados, acomodados, resignados ou seguros e satisfeitos. Pela vida de Abraão e seus descendentes podemos ver que esta caminhada da esperança pode ser longa e difícil. Mas Abraão não se preocupa com as circunstâncias com as quais vai se deparar nessa jornada e, depois, na terra prometida. Ele não pergunta: Quem reside lá? Como vão receber-me? Haverá lá um povo forte que não vai querer que a promessa se realize? Abraão confia em Deus que a promessa de ser povo numeroso e possuir terra vai realizar-se. A caminhada da esperança de Abraão e seus descendentes mostra que Deus faz a promessa, e o próprio povo assume as consequências desta promessa.
III - Sugestões para a pregação
A partir da reflexão elaborada, sugerimos que sejam feitas duas pregações consecutivas sob dois enfoques:
1. Deus promete terra a um povo sem terra (Gn 11. 31 -12.3)
a. Caracterização da situação social do clã de Abraão (seminômade, dependente dos povos sedentários).
b. A dupla promessa de Deus: terra e descendência numerosa.
1. Deus é o proprietário das terras e as empresta ao povo que trabalha o solo.
2. Descendência é bênção e necessidade para possuir terra.
c. Caracterização da situação do camponês brasileiro (distribuição das terras, assistência, migrações).
d. A promessa de Deus é denúncia dessa situação, enquanto anúncio de uma nova realidade social.
2. A esperança que Deus dá a seu povo, leva-o a romper com a situação costumeira, iniciando uma nova caminhada (Gn 12.1 -4a)
a. A promessa de Deus - terra para todos que nela trabalham - coloca aqueles que não têm terra em movimento.
b. Este movimento implica necessariamente uma ruptura com a situação de acomodação, opressão, resignação e falsa segurança (superação do medo que o povo tem de se opor às antigas lideranças locais - patrão, comerciante, pastor; os israelitas em torno das panelas de carne), ruptura com as multinacionais (que implica em imediato recesso econômico).
c. A promessa de Deus mostra um caminho (Gn.12.1b). Este caminho não pode ser pré-estabelecido, mas se faz caminhando. Abraão parte com a única certeza de que Deus vai dar terra e numerosa descendência. Isso permite que no caminho o povo se faça participante.
d. Na situação brasileira assumir as consequências da promessa de Deus - terra a todos que nela trabalham - implica necessariamente na Reforma Agrária feita com a participação do seu maior implicado - o camponês, (ver acima l/4).
IV - Bibliografia
- BARDTKE, H. Bibel, Spaten und Geschichte. Leipzig.
- CRAMER, K. Grundriss des Alten Testaments. Altenburg, 1971.
- FACULDADE DE TEOLOGIA, ed. Realidade Brasileira I - A questão agrária no Brasil, (polígrafo) São Leopoldo, 1978.
- METZGER, M. História de Israel. São Leopoldo, 1972.
- POSIÇÃO. Out. 1977. No 23.
- SCHAFFER, D. ed. Secção Para Refletir e Tomar Posição. In: Serviço de Informação PASTORAL. Ano 2. No 10. Trombudo Central, 1978.
