Temas Atuais da Teologia Luterana, numa Dimensão Ecumênica.
Pe. Jesús Hortal, S. J.
É, sem dúvida, muita ousadia pretender dar lições de luteranismo, sendo eu católico; ainda mais, jesuíta. Se escrevo sobre este tema — e se antes pronunciei duas palestras, em São Leopoldo e em Belo Horizonte sobre o mesmo — foi movido pela amizade e estima a tantos colegas luteranos de docência teológica. Não me era possível recusar um convite que representa uma expressão de comunhão fraterna. Não se trata, portanto, de um estudo profundo, mas de umas reflexões, do ponto de vista católico, em torno aos temas centrais do luteranismo.
Mais do que restringir-me a Lutero, cujo centenário estamos celebrando, parece-me que deveríamos falar da dimensão ecumênica do luteranismo nascente, cuja inspiração se encontra, sem dúvida, no frade agostiniano de Wittenberg. Por isso, tentarei sintetizar os temas mais fundamentais desse luteranismo, focalizando, em primeiro lugar, a Confissão de Augsburgo, o credo que, apesar de certas reservas iniciais, mereceu uma aprovação plena do Reformador.
1. DIMENSAO ECUMÊNICA?
É possível falar de ecumenismo num movimento que, na prática, acabou por produzir a separação? É possível ver dimensões ecumênicas naquilo que se costuma chamar de Reforma e que, talvez, mereceria o nome de Revolução? A pergunta é perturbadora e creio que não pode ser deixada à margem, mas encarada de frente.
O que entendemos por ecumenismo? O Concílio Vaticano II, no Decreto Unitatis Redintegratio, conhecido como ¨Decreto de Ecumenismo¨, afirma, no n.° 4, que ¨por movimento ecumênico entendem-se as iniciativas que são suscitadas e ordenadas, de acordo com as várias necessidades da Igreja e a oportunidade dos tempos, no sentido de favorecer a unidade dos cristãos¨. Para um observador superficial, seria fácil deduzir que Lutero e o luteranismo representam um ponto negativo na marcha da unidade. As guerras de religião, até a paz de Westfália, as controvérsias intermináveis entre teólogos de um outro bando, a concorrência desleal nas missões, ou no próprio seio das comunidades de uma outra confissão não são modelos de uma ação que favoreça a unidade dos cristãos.
Impõe-se, porém, uma correção clara: Lutero não pretendeu, em nenhum momento, fundar uma Igreja nova, um grupo próprio. Não é dele que provém o adjetivo ¨luterano¨, mas de seus adversários. Ele queria, sim, confessar, diante do mundo, uma fé que, lhe -não pertencia, mas que era dom de Deus; queria confessar o ¨Evangelho¨. Sentia-se membro de uma Igreja que arrancava, do primeiro anúncio evangélico; por isso, negou-se sempre em admitir ó qualificativo de novatores (inovadores), que os adversários usavam para designar os seus seguidores. Eles poderiam ser ¨protestantes¨ e até ¨luteranos¨, mas não inovadores. No espírito. de Lutero, porém, creio que o qualificativo mais adequado seria o de ¨evangélico¨, embora não me conste que ele o tenha empregado, expressamente, para designar as comunidades reformadas. Na preocupação evangélica está, ao meu ver, a mais profunda dimensão ecumênica de Lutero e do luteranismo, tão mal compreendida por muitos católicos, -porque não entendem o conceito'de ¨Evangelho¨ e suas consequências, na teologia luterana.
A partir de suas lições sobre a Carta aos Romanos e de sua ¨experiência da, torre¨, Lutero foi construindo um conceito de Evangelho que, já se revela maduro na Confissão de Augsburgo, como mensagem consoladora da salvação em Cristo pela fé (cf. CA 15, 20, 26, mas sobretudo 28, onde a palavra Evangelho aparece 15 vezes e onde ela é apresentada como pedra de toque da autoridade magisterial da Igreja, a qual não é pura e simplesmente rejeitada).
Neste sentido, podemos dizer que, talvez sem pretendê-lo e sem sabê-lo, Lutero estava lançando as bases de um movimento de unidade. De fato, o único centro para o qual podem convergir todos os cristãos é o Cristo e sua ação salvífica. De algum modo, pode-se dizer que Lutero recuperou, para a Igreja, essa primazia absoluta do Cristo, não só na teologia oficial e erudita que nunca a abandonara realmente— mas na prática popular, na parenética e na homilética cotidianas, onde nem sempre aparecia com, suficiente clareza. Foi exatamente em torno a esse, ponto que numerosas comunidades cristãs encontraram seu caminhe, para a unidade no Conselho Mundial de Igrejas, que já desde os começos se autodefiniu como uma associação fraternal de Igrejas que confessam a Jesus Cristo como Senhor e Salvador. Essa mesma .fórmula, reelaborada em Nova Délhi, mas ampliada e adaptada às nossas circunstâncias, é a que se encontra na base constitutiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).
Esta é, pois, a grande dimensão ecumênica do luteranismo: o seu ser evangélico. Pode-se dizer que esse ser é um patrimônio comum a todos e é por isso que, também para nós católicos, é bom que os luteranos continuem a ser. ¨evangélicos¨, no sentido pleno da palavra.
2. DUAS VISÕES ANTITÉTICAS?
Apesar dessa primeira constatação inicial, muitos continuarão a argumentar que o luteranismo foi uma rejeição do catolicismo romano e que, nesse sentido, representou uma ruptura insanável na Igreja. Para qualquer um que conheça medianamente a Confissão de Augsburgo, essa afirmação se apresenta como uma distorção da realidade. A convicção profunda do luteranismo nascente está bem clara no parágrafo introdutório à segunda, parte da CA (arts. 22 e seguintes): ¨As Igrejas entre nós não dissentiram da Igreja Católica em nenhum artigo da fé, abandonando apenas uns poucos abusos que são novos e foram aceitos contra a intenção dos cânones, por defeito dos tempos¨. Mas essa consciência da continuidade e, até certo ponto, da não separação está também presente nos nossos dias. Nesse sentido, o Relatório de Malta pôde declarar: Os luteranos ¨nunca negaram a existência do ministério eclesial na. Igreja, Católica Romana... Os escritos confessionais luteranos não deixam nenhuma dúvida de que a Igreja una nunca deixou de existir; sublinham igualmente o. caráter eclesial da comunidade católica romana¨.
Se as coisas são assim, por que damos ao mundo um espetáculo de desunião? Ao meu ver, porque não compreendemos que nossas visões da mensagem cristã e, sobretudo, da sua atuação prática, não sã, conflitantes, mas complementares.
Católicos e luteranos afirmamos a salvação em Cristo' por Cristo, verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem. Neste artigo de nossa fé — a dupla natureza de Cristo —, definido Calcedônia e reafirmado clarissimamente no artigo 3 da Confissão de Augsburgo, assenta-se a possibilidade de uma dupla perspectiva. As duas naturezas de Cristo encontram-se inseparavelmente unidas, mas também — como afirma o Concílio de Calcedônia — unidas sem confusão nem mistura. A salvação operada em Cristo é uma salvação operada pela única pessoa do Verbo encarnado, mas através de sua dupla natureza. E essa salvação continua, de algum modo, encarnada. A fé, tão insistentemente afirmada pelos escritos confessionais luteranos, não cai pronta do céu. ¨Para que alcancemos essa fé -- afirma o artigo 5 da Confissão de Augsburgo — foi instituído o ministério que ensina o evangelho e administra os sacramentos¨. Pois bem, tenho a impressão de que a nossa divisão está mais nessa dupla perspectiva: Lutero e o luteranismo tendem a acentuar a soberania e a iniciativa de Deus, a ação da natureza divina de Cristo. Mesmo na ¨theologia crucis¨, trata-se do Deus sofredor, aniquilado, mas Deus.
O catolicismo e os católicos, pelo contrário, tendemos a ver essa atuação encarnada, através de estruturas humanas, continuando a ação da natureza humana do Cristo. As críticas exageradas, as distorções, as caricaturas que temos feito uns dos outros provêm, em grande parte, da falta de compreensão desses pontos de vista que não são nem podem ser exclusivos.
Ponhamos alguns exemplos sobre alguns pontos fundamentais focalizados na velha teologia da controvérsia: justificação pela fé, Cristo, Escritura. No ardor da controvérsia, os católicos fornos ensinados que os protestantes negavam, pura e simplesmente, a necessidade de boas obras, contentando-se com uma justiça imputada extrinsecamente, que ficava como mera etiqueta colada no ser humano, sem nenhuma tradução na vida prática. Quantas vezes, também os luteranos chegaram a pensar que os católicos defendiam a justificação pelas obras ou, ao menos, pela fé e pelas obras! Pois bem, ambas perspectivas são falsas.
A Confissão de Augsburgo (art. 6) afirma explicitamente: ¨É necessário que se façam as obras ordenadas por Deus, por causa da vontade de Deus¨. Não se trata, portanto, apenas de um desejo piedoso, mas de uma verdadeira necessidade, de uma obrigação ineludível.
E no Concílio de Trento (sess. VI, cap. 8), declara-se que ¨dizemos que somos justificados pela fé, porque 'a fé é o início da salvação humana', fundamento e raiz de toda justificação, Sem a qual é impossível agradar a Deus' e chegar à companhia de seus filhos; dizemos que somos justificados gratuitamente porque nada daquilo que precede à justificação, quer a fé, quer as obras, merece a própria graça da justificação: 'se, pois, é graça, já não é pelas obras; de outro modo (como diz o mesmo Apóstolo) a graça já não é graça¨.
O meu velho catecismo, que há cincoenta anos decorei para a minha primeira comunhão, escrito pelo Pe. Astete, nos fins do século XVI, afirmava peremptoriamente que as obras feitas em pecado mortal (portanto, pelo homem não-justificado) ¨não são nem meritórias, nem satisfatórias, mas somente impetratórias¨.
Por que, então, a controvérsia? Não será porque o luterano continua a olhar a obra salvadora através da fé, deixando para um segundo plano as suas consequências, enquanto o católico se volta para o resultado dessa justificação e fica contemplando o homem, que já não age sozinho, mas sob o impulso da graça? Por isso, na teologia e, sobretudo, na linguagem popular católica, o conceito que mais se baralha não é exatamente o de justificação, mas o de ¨santidade¨ ou ¨santificação¨, entendido não no seu sentido ontológico, mas moral, como vida que responde aos impulsos da graça. Que a diferença teológica de fundo é praticamente nula ficou evidenciado nas conversações internacionais católico-luteranas. O ¨Relatório de Malta¨, de fato, constatou com alegria que, em relação à doutrina da justificação, não se viam já diferenças que justificassem uma separação.
O luterano gosta de contemplar a ação de Deus; o católico se compraz em apalpar as suas consequências visíveis. Daí também a aparente contradição entre o ¨solus Christus¨ e a insistência católica na obra da Igreja. O luteranismo foi sempre fecundo em obras cristológicas, enquanto o catolicismo o é em obras eclesiológicas. Quando os teólogos protestantes já se empenhavam em ¨desmitologizar¨ os relatos evangélicos, visando extrair a sua mensagem pura, os católicos continuavam a escrever ¨vidas de Jesus¨, pretendendo como que entrar em contato direto e palpável com o Filho de Deus encarnado. Sirvam de exemplo nomes como Lebreton, Grandmaison, Ricciotti, Papini e, entre nós, Plínio Salgado.
É nesta diversa perspectiva onde se inserem as maiores diferenças ainda hoje existentes: a concepção sobre a hierarquia eclesiástica, o papel do magistério eclesial, a necessidade e a função do ministério ordenado, numa linha de sucessão de pessoas. Tudo isso, para nós, católicos, são consequências da seriedade com que Cristo encarou a sua encarnação, sua inserção na história humana. Por isso, ele continua presente e atuante precisamente através de estruturas humanas, visíveis.
A rejeição que as posições católicas sobre esses pontos recebem da parte dos luteranos se explica precisamente pela seriedade com que encaram a transcendência de Deus, a gratuidade da salvação e a liberdade do Cristo Senhor.
Apoiado na mesma perspectiva já descrita, a teoria da inspiração material, verbal, da Escritura, que mostra uma como que intervenção definitiva, irrevogável de Deus na, História, de uma :vez para todas, o catolicismo opôs a idéia de uma ação dinâmica, palpável no decorrer dos séculos, através de estruturas humanas, que chamamos magistério e sacramentos da Igreja. É católica a idéia de uma evolução homogênea do dogma, que, sem negar o passado, vai atingindo sempre novas metas.
Como conseqüência dessas posições, o luteranismo acabou por concentrar sua expressão cúltica na Palavra, enquanto o catolicismo chegou a ser prevalentemente uma Igreja dos sacramentos. O conflito entre evangelização e sacramentalização pode parecer incompreensível para os luteranos, mas foi um dos que mais acerbamente agitaram a Igreja Católica nos últimos decênios.
Duas perspectivas que não deveriam conflitar se tornaram antagônicas. Talvez a solução esteja num estudo renovado das fontes e numa compreensão mais profunda da Cristologia de Calcedônia, tão claramente reafirmada na Confissão de Augsburgo; Cristologia que se traduz, na vida católica, ao plano eclesiológico.
3. A PROBLEMÁTICA LUTERANA, PROBLEMÁTICA CONSTANTE DO SER CRISTÃO.
O primeiro grito de Lutero foi contra as indulgências. Na realidade, esse era um tema secundário, que escondia uma problemática bem mais profunda. E essa problemática continua a ser atual.
Existia, naquela época, o clamor quase universal pela reforma ¨in capite et in membris¨. É um clamor que percorre toda a baixa Idade Média e que, infelizmente, foi quase afogado no Concílio V de Latrão, prelúdio da tremenda explosão reformadora do século XVI. O Ecclesia semper reformanda foi, é e continuará sempre a ser um tema de atualidade. G choque nesse campo aconteceu não em virtude da rejeição ou aceitação da necessidade de reforma, mas pela acentuação das duas visões de que falávamos anteriormente. Os luteranos (e, em maior medida ainda, os calvinistas) se declararam em favor de uma Igreja onde o único necessário (¨satis est¨: cf. CA 7) seriam os elementos diretamente procedentes de Deus; por isso, foram capazes de condenar radicalmente as estruturas existentes, sem importar-se demais com as conseqüências dessa condenação. Os católicos responderam não só com a defesa, mas com a absolutização de estruturas históricas, porque nelas apalpavam a ação concreta de Deus. Foram necessários mais de quatro séculos para que o Concílio Vaticano II aceitasse uma fórmula que parece copiada dos escritos luteranos: a Igreja, ¨ao mesmo tempo santa e sempre na necessidade de purificar-se, busca sem cessar a penitência e a renovação¨ (LG 8). Estamos, pois, perante um tema perene.
Em segundo lugar, a Reforma luterana levantou o tema da liberdade do cristão. Não apenas perante prescrições eclesiásticas contingentes, mas também perante a autoridade civil. Também neste campo, é bem provável que nem Lutero nem os primeiros luteranos tenham tido consciência da transcedência daquilo que se encontrava em germe nos seus escritos: o tema da liberdade religiosa na sociedade civil. Inicialmente, tratava-se de um direito reivindicado pelos príncipes e pelas cidades autônomas (¨livres¨), de seguirem os rumos traçados pela Reforma; uma liberdade fragmentária, que chegou a produzir um axioma tão antilibertário quanto o de cuius regio eius et religio. Contudo, uma reivindicação que desembocaria na grande corrente liberal dos séculos XVIII e XIX. Também neste ponto, o Concílio Vaticano II tematizou as idéias que pretendiam abrir-se caminho fazia vários séculos: ¨O direito à liberdade religiosa se funda — afirma o Concílio na Declaração Dignitatis humanae, n.° 2 — realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a conhecemos pela palavra revelada de Deus e pela própria razão natural. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na organização jurídica da sociedade deve ser de tal forma reconhecido que chegue a converter-se em direito civil¨.
Em terceiro lugar, o luteranismo apresentou um tema de extrema modernidade, ao encarar o papel dos leigos, na Igreja e no mundo. O artigo 16 da Confissão de Augsburgo é suficientemente eloquente a este respeito. Sem chegar aos exageros de certos setores do protestantismo calvinista, que pretenderam ver no sucesso nos negócios, um sinal da predestinação divina (donde a conhecida tese de Max Weber sobre as origens protestantes do capitalismo), a Confissão de Augsburgo ensina que ¨ordenações civis legítimas são boas obras de Deus e que é lícito aos cristãos exercer ofícios civis¨. E, de novo, é o Vaticano II quem acaba por desenvolver este tema: ¨A esperança de uma nova terra — afirma a Constituição Pastoral Gaudium et Spes, no n.° 39 — longe de atenuar, antes deve impulsionar a solicitude pelo aperfeiçoamento da terra. .. Por isso, ainda que o progresso terreno deva ser cuidadosamente distinguido do aumento do Reino de Cristo, contudo, é de grande interesse, para o Reino de Deus, na medida em que pode contribuir para organizar a sociedade humana¨.
4. O QUE DIZER HOJE DESSES TEMAS?
Retomemos brevemente os temas até agora esboçados e vejamos as suas consequências para nós:
a) A luta pela unidade, em torno ao Evangelho. O esforço dos teólogos e príncipes luteranos para não serem condenados como hereges e quebrantadores da unidade, em Augsburgo, foi mais do que um jogo político. Nos escritos confessionais luteranos, aparece, como víamos, a preocupação pela continuidade de uma Igreja que é reconhecida indefectível e, por isso, não pode desaparecer num momento dado da história. Lutero e os seus seguidores quase se sentiram forçados ao rompimento. Lembremos o fato da ordenação de pastores por obra de presbíteros, realizada só após muitas hesitações, perante a necessidade premente das comunidades e a negativa dos bispos em conceder a ordenação aos que eram considerados hereges.
Naquela época, a verdadeira luta pela unidade se encontrava e hoje também se encontra na acentuação do Evangelho. Em torno a ele, poderia unificar-se a Igreja. Não em vão, o primeiro documento publicado pela Comissão Mista Internacional Católico-Luterana (o ¨Relatório de Malta¨) tem como título ¨O Evangelho e a Igreja¨. A evocação das vicissitudes iniciais da Reforma nos apresenta um desafio neste campo. Acima de divisões ou, melhor, diferenciações acidentais, será possível hoje reencontrar um centro comum no Evangelho? Perante um mundo onde as divisões se aprofundam, a qual é a nossa tarefa?
b) A doutrina da justificação pela fé. O mundo moderno é o mundo do self-made man. A experiência da gratuidade na ação de Deus é uma das mais difíceis para os nossos contemporâneos. Inclusive dentro das modernas correntes da teologia da libertação, acentua-se o papel libertador do próprio povo, deixando para um segundo plano a ação libertadora por excelência, a Redenção de Cristo. Frente a esses reducionismos modernos, é necessária uma reafirmação da soberania de Cristo e da singularidade da salvação que nele obtemos. Não em vão, como dizíamos, só se podem considerar realmente cristãs as Igrejas que confessam Jesus Cristo como ¨Senhor e Salvador¨. Não é esta uma tarefa comum a luteranos e católicos? Mostrar ao mundo que a libertação absolutamente gratuita de Cristo é a que nos dá a verdadeira liberdade.
c) O Deus encarnado. O próprio luteranismo, ainda mais, o próprio Lutero, para evitar uma interpretação incorreta da doutrina sobre a soberania de Cristo, desenvolveu a doutrina dos dois reinos — às vezes tão mal compreendida — e a ¨teologia da cruz¨. Hoje nos encontramos, na América Latina, na necessidade de anunciar o Evangelho no meio de um povo sofredor. Mas esse anúncio não pode ser um instrumento de dominação. Temos que tomar consciência que o Evangelho, quando é realmente anunciado, quer tornar-se realidade. Anunciamos uma salvação em Cristo, mas uma salvação que se tem que tornar visível, pois as obras são consequência ineludível da fé.
d) As obras, fruto da fé. O luteranismo sublinhou fortemente que as boas obras não são premissa, mas consequência da fé. E nós vamos anunciando essa fé. Pode então vir a tentação de ¨medir¨ os homens quase que matematicamente por esses frutos. A medida autêntica pertence a Deus. Contudo, o que temos que avaliar e medir, de algum modo, por esse parâmetro é a nossa pregação. Estamos anunciando uma fé autêntica, que produz frutos de caridade? Uma fé que transforma o homem?
e) A reforma contínua da Igreja. O tema eclesiológico clássico do luteranismo, recolhido, como víamos, também pelo Concílio Vaticano II nos faz pensar numa Igreja que se deixa questionar e não se encerra num puro transcendentalismo. E esse poderia ser o grande exemplo dado a um mundo como o nosso, onde o Estado pretende ser absolutamente infalível. A este respeito, algumas das disposições do novo Código de Direito Canónico podem ser um teste magnífico. Por primeira vez, na legislação da Igreja católica, aparece uma declaração de direitos dos fiéis, direitos que podem ser vindicados mesmo contra ações abusivas da hierarquia eclesiástica. A sua aplicação sincera e consequente pode ser um testemunho ímpar num mundo de arbitrariedades.
f) A liberdade do cristão. Como diz o próprio Senhor, a verdade nos torna livres. É no anúncio e na vivência do Evangelho onde a liberdade se torna real. Também a partir desta perspectiva, podemos e devemos encarar a nossa ação num Estado de tendências totalitárias. A liberdade cristã não é algo abstrato. É liberdade para: para anunciar e viver o Evangelho, para assumir conscientemente as consequências de uma caridade atuante. É aqui onde cabem os apelos do Cristo: ¨Não os temais...¨ A liberdade autêntica expulsa o temor.
g) Finalmente, a inserção do cristão no mundo. Permitam-me que expresse aqui uma certa perplexidade. Apesar do artigo 16 da Confissão de Augsburgo, o protestantismo brasileiro tem dado a impressão, às vezes, de fugir das ¨obras civis¨, do engajamento autêntico na realidade temporal. Mas, por outro lado, é precisamente nessa ação onde nos temos encontrado mais facilmente com alguns corpos protestantes, especialmente com a IECLB. O nosso diálogo não se pode restringir ao campo teológico, porque o cristão não é só inteligência, mas também coração; é vida e práxis. Continuemos a procurar juntos o caminho de um cristianismo que apresente perante os nossos irmãos o Evangelho vivido, atuado, feito carne e sangue, no amor do Cristo Senhor.
Nota: Esta palestra, em forma algo mais simplificada, foi proferida inicialmente, no dia 6 de abril de 1983 na Faculdade de Teologia Evangélica da. IECLB, em São Leopoldo. No dia 17 de maio foi apresentada, mais desenvolvida, no Seminário Ecumênico organizado pela Comissão Arquidiocesana de Ecumenismo de Belo Horizonte, nessa mesma cidade.
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