A Constituição, o Regimento Interno, o Ordenamento Jurídico-Doutrinário e o Estatudo do Ministério com Ordenação da IECLB e o Guia Nossa Fé Nossa Vida são normas nacionais, eclesiasticamente válidas para todos.
Acima desses documentos está o mandato de Deus, tendo como base a Bíblia e os Escritos Confessionais.
Todos demais documentos, inclusive estatutos e regimentos internos de Sínodos, Paróquias e Comunidades, são elaborados a partir dos princípios constantes nesses documentos e a eles estão sujeitos eclesiasticamente.
A aprovação desses documentos nacionais é feita pelos delegados e delegadas sinodais no Concílio da Igreja, a quem é submetida proposta elaborada a partir das manifestações de Assembleias Sinodais.
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