No último dia 03, o moderador do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), P. Dr. Walter Altmann, encontrou-se com a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em seu gabinete, em Brasília. Na pauta, o apoio do CMI ao processo de aprovação implementação da Comissão da verdade no país. O organismo internacional tem vasta experiência em comissões desta natureza e, em ato público realizado em junho passado, em São paulo, repassou ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, cerca de 4000 páginas de documentos relacionados ao projeto ‘Brasil: Nunca Mais!’, que estavam salvaguardados na biblioteca do organismo ecumênico internacional, em Genebra, Suíça.
Na audiência, Maria do Rosário esteve acompanhada por sua assessora, Dr. Nadine Borges, um advogado encarregado dos assuntos jurídicos e Marga Ströher, pastora luterana que, atualmente, integra a equipe da Secretaria Especial para os Direitos Humanos, que tem status de ministério. Ströher é responsável pela pasta de Diversidade Religiosa.
Altmann foi recebido pela Ministra que, por sua vez, mostrou-se muito interessada no trabalho do CMI na área dos direitos humanos, onde se destacou os episódios de mediação de conflitos, como, recentemente, no Sudão, e a participação em comissões da verdade e reconciliação.
Na ocasião, o moderador, que foi presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB), entre 2002 e 2010, entregou à ministra uma cópia, em Espanhol, do livro “O Acompanhamento, de Chuck Harper. A publicação trata do apoio às iniciativas de defesa aos Direitos Humanos pelo CMI na América Latina entre as décadas de 70 e 90. No livro, entre outras informações, Harper relata algumas atividades de um adido militar da França para o Brasil que, na década de 1970, partilhou sua experiência com a repressão na Argélia, treinando militares brasileiros.
A criação da Comissão da Verdade brasileira já foi aprovada pelo Senado e será, em breve, assinada pela Presidenta Dilma Rousseff, que, posteriormente, nomeará os sete membros oficiais da Comissão, além de 21 assessores. Os termos de referência da Comissão contém duas disposições que limitam o âmbito de ação da Comissão. A primeira refere-se à extensão do período de investigação de 1946 a 1988 (quando a atual Constituição é aprovada), em vez de 1964 a 1985 , o período da ditadura militar. A outra é que a Comissão não tem autoridade a trazer casos ao Tribunal, disposição que é fortemente criticado por várias organizações da sociedade civil.
Altmann avaliou o encontro como positivo, tanto com a ministra como com demais membros do gabinete. “Creio que que temos diante de nós um ‘kairós’ para uma nova contribuição do CMI e do movimento ecumênico brasileiro no campo dos direitos humanos no país. O país tem progredido em muitas áreas, economicamente e socialmente, mas ainda está muito atrás de países vizinhos na divulgação para a nação os trágicos acontecimentos de nosso passado durante a ditadura militar. Com base na experiência do passado, podemos ter uma oportunidade de contribuir significativamente no processo de busca pela verdade no Brasil. Neste sentido, apesar das limitações em seus termos de referência, a Comissão de Verdade é uma oportunidade e um passo significativo no campo dos direitos humanos”, afirmou.
Marcelo Schneider/CMI
