Os Direitos Humanos no Brasil serão discutidos mais uma vez na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ou Committee on Economic, Social and Cultural Rights (CESCR), em inglês, da Organização das Nações Unidas, na apresentação do segundo relatório periódico sobre o País. O encontro será no dia 5 de maio, no Palácio das Nações, Genebra, Suíça.
Na ocasião, representantes da sociedade civil brasileira estão convidando os membros do comitê para um almoço informativo. A proposta, organizada com apoio da Federação Luterana Mundial (FLM), que também participa da iniciativa, é permitir uma discussão mais aprofundada entre organizações da sociedade civil e membros do CDESC sobre temas e preocupações relacionadas com a manutenção dos direitos garantidos pelo Acordo Internacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em inglês International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights ( ICESCR) no Brasil.
Os representantes da sociedade civil que participam do almoço são: Paulo Cesar Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Gilson Cardoso, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Tamara Moreira Vaz de Melo, Justiça Global; Daniel Rech, Parceiros de Misereor; Maria-Elena Rodriguez, da FASE; Enéias da Rosa, FIAN Brazil; Eulange de Sousa, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
O Acordo Internacional em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, (ICESCR, sigla em inglês) é um acordo multilateral adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1966, funcionando desde 1976. Seu objetivo é buscar que os países participantes trabalhem em prol da garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais de indivíduos, incluindo os direitos de trabalho e direitos à saúde, educação e direito a um nível de vida adequado.
O CECSR é o comitê formado por especialistas independentes que monitoram a implementação do acordo internacional. Foi criado em 1985 para desempenhar funções determinadas pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC, sigla em inglês).
