Seminário sobre questão agrária
Susanne Buchweitz*
Com a participação do pastor presidente Walter Altmann, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB promoveu, no sábado dia 16 de abril, em Palmitos – SC o I Encontro de Reflexão sobre Igreja e a Questão Agrária, incluindo um diálogo sobre as situações de tensão entre agricultores e indígenas. O evento, elaborado a partir de um pedido do Sínodo Uruguai, foi construído em conjunto pela Presidência da IECLB e lideranças locais.
Participaram como palestrantes o procurador-geral do estado de Santa Catarina, Loreno Weissheimer, e o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Mozar Artur Dietrich, assessor especial do gabinete do ministro Miguel Rosseto. Os dois abordaram questões legais que envolvem o tema Indígenas e a Questão Agrária.
Ainda que a Igreja não tenha papel decisório sobre a questão – este é do Estado – a Presidência da IECLB decidiu criar espaços oficiais de diálogo sobre o tema. As controvérsias, tensões e falta de informação em relação à realidade agrária, especialmente no que se refere à disputa de direitos entre agricultores e indígenas, trazem muito sofrimento e podem causar graves problemas, confirmou o pastor presidente Walter Altmann. Este foi o primeiro encontro e o resultado foi considerado positivo. Foi opinião unânime que o assunto é extremamente espinhoso, confirmou Altmann. Mas o que se percebeu é que, mesmo com um cenário de emoção e opiniões divididas, existe uma disposição para o diálogo.
Depois das palestras – onde também foi apresentado o trabalho do Conselho de Missão entre Indígenas – Comin e o trabalho do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – Capa e Fundação Luterana de Diaconia - FLD, as três instituições ligadas à IECLB, os participantes reuniram-se em grupos para discutir três questões: Quais as dúvidas que foram esclarecidas, quais as dúvidas que ficaram e quais os encaminhamentos sugeridos para o seguimento do encontro.
Há um amplo consenso em que tanto agricultores como indígenas são ou foram vítimas de políticas de colonização e distribuição de terras no passado, ressaltou Altmann. Há controvérsia, inclusive de ordem legal, quanto à resolução da disputa pela posse de terras passíveis de serem demarcadas como áreas indígenas, mas hoje de propriedade de agricultores. Os agricultores possivelmente afetados expressaram sua angústia e seu desejo de permanecer nas terras das quais possuem títulos de propriedade. De outra parte, o Governo brasileiro desenvolve uma política de demarcação de áreas indígenas, à base de dispositivos constitucionais que reconhecem direitos originários de povos indígenas.
A IECLB entende que deve acompanhar pastoralmente os agricultores membros da igreja e que o estado de Santa Catarina deveria criar o marco legal para indenizações justas e abrangentes aos agricultores, para o caso de prevalecer no judiciário brasileiro o entendimento de que se trata de áreas indígenas, confirmou o pastor presidente. Em todas as situações deverá prevalecer a busca do entendimento e da conciliação, com a conseqüente diminuição dos conflitos.
No final do encontro, decidiu-se pela continuidade do processo de diálogo nessa questão entre direção da IECLB, sínodo e comunidades. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes, vindas das comunidades e paróquias de Alto Bela Vista, Arabutã, Chapecó, Concórdia, Cunha Porã , Erexim, Herval Seco, Filadélfia, Iraí, Joaçaba, Luzerna, Maravilha, Marcelino Ramos, Mondaí, Nova Estrela, Palmitos, Piratuba, São Miguel d´Oeste, Guarujá do Sul e Seara.
*Jornalista
