“O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) tem um papel importante a desempenhar no combate à intolerância religiosa e na discussão acerca do estado laico”, afirmou sua secretária geral, a pastora luterana Romi Márcia Bencke, durante a apresentação de seu relatório na sessão de abertura da XV Assembleia Geral do organismo, que ocorreu entre 8 e 10 de março, em São Paulo. O evento ainda promoveu o início de um compromisso de parceria entre o CONIC e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Bencke apresentou estatísticas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que comprovam o aumento de denúncias de casos de intolerância religiosa e apontam as religiões de matriz africana, indígenas e ciganos como os principais alvos.
Diante da realidade de declínio de igrejas históricas e crescimento de novas expressões cristãs, Bencke identifica um processo de pluralização e transformação. “Se, por um lado, se percebe a positividade do aumento do pluralismo religioso, por outro, nota-se que há uma intensificação da intolerância religiosa no país”, destacou.
A intolerância religiosa também é praticada contra grupos vulneráveis, de maneira especial, mulheres, praticantes de religiões de matriz africana e pessoas que assumem sua homoafetividade, travestis e transexuais.
Bencke acredita que com uma atuação cada vez mais contundente no cenário nacional, o CONIC e demais organismos que lutam por uma sociedade mais justa e em prol dos Direitos Humanos para todos, pode, ser um agente importante para a transformação desse quadro. Esta é sua primeira Assembleia desde que assumiu suas funções, em agosto de 2012.
“Nem sempre conseguimos expressar nossa posição ou protagonizar um debate teológico em torno de temas mais polêmicos. Isso exige um maior trabalho e envolvimento, bem como maior articulação entre igrejas e organismos ecumênicos que integram o CONIC, para que a posição de igrejas claramente identificadas com a agenda dos direitos humanos se torne visibilizada”, acrescentou.
A Assembleia teve como tema “que modelo de estado?” e dedicou-se também à reflexão sobre o estado laico. “Constitucionalmente, o Brasil é um estado de natureza laica, o que não impede que igreja e estado assumam posições de cooperação em áreas específicas”, afirmou Dom Manuel João Francisco, presidente do CONIC.
Para Bencke, cresce no Brasil, a cada eleição, a instrumentalização da política por parte de grupos religiosos, a maioria de matriz pentecostal ou neopentecostal. “Estes grupos defendem pautas políticas de caráter bastante conservador, na maioria das vezes, um tanto distanciadas da preservação e ampliação dos direitos humanos”, ela disse. “Muitos desses grupos detêm meios de comunicação e conseguem fazer com que suas posições e atuações se tornem públicas”, concluiu.
Durante a Assembleia, Casimira Benge, da coordenação do Programa Crescer sem Violência da UNICEF, apresentou a proposta de linhas de colaboração e parceria entre CONIC e UNICEF. A partir disto, firmou-se o acordo para celebrar anualmente o Dia de Oração pela Criança, na sequência de uma colaboração/trabalho de mais sustentável e de longo prazo que vai além da celebração do dia 20 de novembro.
O acordo ainda incluiu dois outros níveis. O primeiro é o início de uma colaboração com enfoque na promoção da paz, tolerância e comportamentos não-violentos, através de educação e disciplina positiva, direitos à cidadania.
O segundo é a organização de uma oficina de planejamento onde os participantes serão incentivados a trazer exemplos de atividades que estão sendo realizadas por cada grupo nos domínios acima identificados para avaliação de como potencializá-las e ou expandi-las com a inserção destes novos temas, incluindo em momentos e eventos de grande mobilização de cada comunidade religiosa. A oficina oferecerá insumos para um Plano de Ação, que, por sua vez, será validado pelo órgão colegial do CONIC.
A XV Assembleia do CONIC reuniu mais de 60 participantes entre delegados(as) das 5 igrejas-membro, convidados e observadores de organismos parceiros nacionais e internacionais.
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