A Secretaria Geral da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB expediu carta (nº 205.617) a todos Sínodos, Paróquias e Comunidades com novas informações sobre a Reserva Ministerial. A Secretaria está pronta para deslanchar a Reserva Ministerial – Ministerium, em parceria com a Luterprev. Com base na Resolução 108 – Reserva Ministerial, aprovada na reunião do Conselho da Igreja de 25 e 26 de novembro de 2011, informa que:
a) Os boletos, com doze parcelas mensais iguais, serão enviados às paróquias e comunidades, por correio eletrônico. Será enviado por correio postal somente para as paróquias que ainda não possuem endereço eletrônico. Mantenham todos os dados sempre atualizados, e monitorem a caixa de correspondência.
b) Os boletos terão a cobrança de 0,9% sobre a arrecadação, mais as 30 UPM´s de cada ministro com Termo de Atividade Ministerial (TAM) ativo. A paróquia faz a retenção das 30UPM´s de cada ministro quando do pagamento da subsistência ministerial, iniciando em janeiro de 2012.
c) Cada Sínodo faz a retenção de 30UPMs das e dos ministros que tem o Sínodo como fonte pagadora. O boleto será enviado ao Sínodo. Para a Sede Nacional vale o mesmo procedimento.
d) Quando as paróquias pagarem seus boletos após o vencimento, seus ministros perderão o direito ao rateio da parte institucional naquela competência, visto que a data de fechamento para repasse à LUTERPREV é o dia 20 de cada mês;
e) Ministros que se enquadram no Art. 6º da Resolução 108 PODEM aderir ao plano, mas não são obrigados. Caso decidam aderir, deverão inscrever-se na Reserva Ministerial Ministerium, conforme formulário enviado, ou solicitar formulário e informações. O ministro, a ministra recolhe o valor correspondente às 30UPM´s e a fonte pagadora participará com 30UPM´s por ministro e será responsável pelo pagamento do boleto;
f) Ministros com TAM voluntário e candidatos ao ministério não poderão aderir à Reserva Ministerial;
g) Ministros que solicitaram afastamento não poderão contribuir através do CNPJ das paróquias a que estavam vinculados. É muito importante que todas as paróquias mantenham atualizados os dados de ministros e ministras que atuam nos CAM;
h) Os faturamentos serão efetuados no final de cada mês e o vencimento será dia 15 do mês subsequente, iniciando em janeiro de 2012 com vencimento no dia 15 de fevereiro de 2012;
A Secretaria Geral solicita a confirmação/retorno dos dados acima até o dia 25/01/2012 pelo e-mail ministerium@ieclb.org.br e coloca-se à disposição para prestar os devidos esclarecimentos em questões relacionadas a estas decisões.
