São Leopoldo – 23 de julho: Esforços para terminar com o comércio irresponsável e mal regulamentado de armas convencionais estão em risco de fracassarem agora quando as negociações nas Nações Unidas estão entrando na crítica semana final, alertam os mobilizadores da campanha, hoje.
Os debates, que continuaram durante o final de semana em Nova Iorque, estão agora sendo dominados pelos governos céticos, incluindo Irã, Síria e Cuba, que estão focados em ter um tratado fraco – ou em nenhum tratado.
China e Rússia se opõem a qualquer acordo por regras efetivas em relação aos direitos humanos e à Lei Humanitária Internacional, enquanto os Estados Unidos querem exclusões que poderiam minar a efetividade de qualquer tratado.
Londres e Paris, que até agora têm sido protagonistas chaves de um tratado forte, estão agora sob intensa pressão de Washington. Existem agora preocupações de que eles podem recuar frente a importantes proteções da Lei Internacional Humanitária e de direitos humanos para que China, Rússia e os Estados Unidos assinem qualquer acordo final.
Tem aumentando a preocupação de que países, incluindo a Austrália, França, Japão e o Reino Unido (Inglaterra), estejam falando cada vez menos de questões efetivas nas negociações e focando seus esforços nas conversas a portas fechadas com os principais protagonistas.
O foco crítico durante os dias finais das negociações será os passos que os governos serão exigidos a tomar para decidir se uma transferência de armas poderá acontecer ou não. Uma pequena minoria de governos se nega a concordar que uma transferência de armas deva ser proibida se há risco substancial de que sejam usada para violações dos direitos humanos ou da Lei Internacional Humanitária.
Na última sexta-feira, uma declaração delineando os princípios humanitários mínimos que deveriam ser incluídos no tratado foi apoiada por 74 estados, incluindo a República Democrática do Congo, Ghana, Alemanha, México, Noruega, Serra Leoa, África do Sul, Suécia, Togo, Uganda, Zâmbia e muitas nações do Caribe e da África. Mas protagonistas chaves incluindo o Reino Unido, Austrália, Japão e França não assinaram a declaração.
A potencial exclusão de munições do texto final do tratado também está se tornando uma questão de crescente preocupação.
“Nós testemunhamos o custo humano da violência armada ilegal todos os dias. Este tratado oferece a melhor oportunidade em uma geração para terminar com o custo humano do comércio de armas irresponsável. Para isto ser verdadeiro, munições precisam ser incluídas a qualquer acordo. Armas sem balas são inúteis”, diz Geoff Tunnicliffe, secretário geral da Aliança Evangélica Mundial, dando voz à preocupação de igrejas em várias regiões.
Muitos estados da África, América Latina e do Caribe também dizem ser essencial que a questão da venda e transferência de munições seja incluída no novo acordo, mas vários países, incluindo a China, Egito, Índia e os Estados Unidos estão pedindo que esta questão seja excluída do acordo..
“A África está submersa em armas pequenas e munições e estas são usadas para matar em escala massiva – e a África não está sozinha. Países afetados precisam manter-se firmes no apoio a um tratado forte e robusto,” diz Baffour Amoa, presidente da Rede de Ação da África Ocidental sobre Armas Pequenas.
Um projeto completo do texto do tratado é esperado para circular no meio da semana, e teria como objetivo ser a base para qualquer acordo final.
O SERPAZ e a IECLB fazem parte de uma iniciativa de controle de comércio de armas por parte de igrejas e organizações afins, em 35 países, a Campanha Ecumênica por um Tratado de Comércio de Armas Forte e Eficaz.
Para mais informação:
Contato local : Marie Ann Wangen Krahn – mariekrahn@gmail.com, 51-3592-6106/ cel. 51-8417-3047
Contatos para a mídia em Nova Iorque: ATT Ecumenical Campaign/World Council of Churches -- Jonathan Frerichs, jcf@wcc-coe.org +1 646 338 8429
A Campanha Ecumênica para um Tratado de Comércio de Armas Forte e Eficaz (TCA) é constituída por em torno de 70 igrejas, entidades afins e redes de fé em 35 países. A campanha é coordenada pelo Conselho Mundial de Igrejas, uma associação de 349 igrejas representando mais de 580 milhões de cristãos em mais de 140 países, e trabalha cooperativamente com a Igreja Católica Romana.
Control Arms é um movimento global que faz campanha para um Tratado de Comércio de Armas juridicamente vinculante que protegerá vidas e meios de sustento. Suas 90 coalizões e organizações mantêm escritórios em mais de 125 países.
Mobilizadores da campanha da sociedade civil estão atualmente em Nova Iorque pressionando diplomatas e ministros do mundo todo a negociarem um Tratado de Comércio de Armas (TCA) robusto que fará com que os países se comprometam a terminarem com as transferências de armas e munições que alimentam conflito, pobreza e sérias violações de direitos humanos e da Lei Humanitária Internacional. www.controlarms.org
