Nos dias 12 e 13 de novembro, o COMIN promoveu no Centro Luterano de Formação de Cacoal – RO, mais um seminário para luteranos do Sínodo da Amazônia sobre a temática dos povos indígenas, visando maior conhecimento sobre a história passada e presente dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, especialmente da Rondônia, do processo de colonização da região Norte, da cultura, dos direitos dos povos indígenas e de sua organização.
Inicialmente foram abordadas cinco idéias equivocadas que muitos não-indígenas têm em relação aos povos indígenas: (I)a idéia do índio genérico – como se todos os índios fossem iguais, adorassem Tupã, morassem em ocas e falassem a mesma língua, (II) a idéia dos povos indígenas terem culturas atrasadas e primitivas, (III) a de serem culturas congeladas, do índio nu na floresta, (IV) de que os povos indígenas pertencem ao passado e (V) de que o brasileiro não é índio, de negar as raízes indígenas e ou africanas e se identificar com raízes européias, por serem dos povos vencedores -colonizadores.
Num segundo momento estudamos os determinantes políticos e econômicos que levaram à ocupação das terras da região Norte do Brasil, mais especificamente da região hoje conhecida como estado de Rondônia, do Brasil colonial a época atual: busca do ouro, das drogas do sertão (cacau, castanha, canela, guaraná, etc), caça ao índio para mão de obra e ocupação de fronteiras na disputa de terras e do trabalho indígena entre as missões espanholas e portuguesas, no Brasil colônia; extrativismo da borracha (ferrovia Madeira – Mamoré, linhas telegráficas, comissão Rondon, Serviço de Proteção ao Índio e FUNAI), mineração da cassiterita e BR364, os projetos de colonização, privada e o INCRA das décadas de 60 e 70 ao atual Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, com as grandes hidrelétricas do Madeira. A relação de profunda violência com os povos indígenas neste processo, que além de armas de fogo, chegou até a fazer uso de dinamite em expedições aéreas, arsênico e roupas contaminadas com vírus para dizimar populações indígenas e se apropriar de suas terras, como por exemplo no massacre do paralelo 11 nos Cinta-Larga. Viu-se que dos cerca de 80.000 índios no século VIII, na década de 60 chegou-se a apenas 4.000 em Rondônia, tamanho o extermínio. Hoje a população indígena do estado de Rondônia está com 12000 pessoas e no Brasil temos 817.000 indígenas, com cerca de 200 povos e 180 línguas (IBGE 2010).
Depois se discutiu a nova relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, a partir da Constituição Federal de 1988. Se antes a visão estatal era de emancipar o índio e integrá-lo à comunhão nacional, agora é o de reconhecimento e valorização destas culturas com políticas públicas que respeitem a diversidade cultural e lingüística existente entre os povos indígenas. Viu-se que, em relação às Terras Indígenas o avanço constitucional foi no reconhecimento do direito originário dos povos indígenas sobre suas terras tradicionalmente ocupadas cabendo à União demarcá-las. Embora a Constituição garanta todos estes direitos aos povos indígenas, viu-se que na realidade muitos povos ainda não têm suas terras demarcadas.
Refletimos que todos estes direitos indígenas foram conquistados com muito sacrifício, durante um longo processo de trabalho e mobilização do movimento indígena e de suas organizações com apoio de parceiros. Embora tenha se conquistado direitos na constituição, esta mobilização precisa continuar para que estes direitos sejam efetivados, na saúde, na educação e na demarcação e proteção das terras indígenas.
Todas estas discussões foram enriquecidas com os depoimentos de representantes dos povos Apurinã, Canoé e Arara, que falaram das realidades de suas comunidades, das suas lutas e conquistas dos direitos indígenas.
O seminário contou com 40 participantes, em sua maioria jovens luteranos, que demonstraram muito interesse no tema, em conhecer a realidade do dia a dia de culturas diferentes, embora vizinhas, as quais muitas vezes se discrimina porque não conhece.
Jandira Keppi e Nelson Deicke
