Jornal Evangélico Luterano

Ano 2019 | número 831

Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

Porto Alegre / RS - 08:29

Perspectiva - P. DR. Oneide Bobsin

Transparência garante democracia!

Dinheiro desviado rompe comunhão e leva à morte de pessoas

Igrejas deveriam pagar impostos sobre os recursos que recebem dos seus fiéis? Pois é... Esse tema continua em discussão em nosso país. As opiniões são as mais variadas. De qualquer forma, no seu Artigo 150, Inciso VI, a Constituição Federal de 1988 veda à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a tributação dos templos de qualquer credo religioso, regra que se estende também aos serviços prestados por estas organizações. A Constituição entende que instituições religiosas prestam um serviço social.

Entretanto, há quem argumente que um Estado laico, que, portanto, não interfere em nenhuma organização religiosa, favorecendo, assim, a liberdade de culto e liturgia, deveria tributar Igrejas e outras organizações religiosas. O tema voltou na última campanha presidencial.

No âmbito do Governo Federal, as opiniões são divergentes. A Receita Federal diverge de outras autoridades ao querer taxar arrecadações de Igrejas. Parece que ela está bem informada. Vamos aos números... Nos últimos anos, a arrecadação das Igrejas quase dobrou, passando de 13,3 bilhões, em 2006, para 24,2 bilhões mais recentemente. A Lei de Acesso à Informação permite às pessoas tais dados.

Por que as arrecadações das Igrejas cresceram tanto? O número de Igrejas aumentou. Logo, cresceram as doações, os dízimos e as ofertas. Em números atualizados, as Igrejas recolhem dos seus fiéis 88 milhões por dia. Parece um montante significativo, mas suspeito que seja mais, muito mais, pois também aí há sonegação de dados.

A garantia constitucional de não tributação de templos e das suas atividades religiosas de cunho social, que, de fato, acontecem, não nos deve impedir de fazer algumas perguntas que mexem com a consciência cristã: Tudo o que é arrecadado volta para as atividades religiosas e para os trabalhos sociais que, em nosso meio, designamos como diaconia? Aquelas instituições religiosas governadas por ‘donos’ de Igrejas, apresentados como homens ricos e mulheres ricas, não desviam recursos dos fieis para contas particulares? Onde está o limite entre uma atividade religiosa e uma atividade de cunho comercial?

Sempre precisamos defender a nossa forma transparente de lidar com o dinheiro dos fiéis nos diversos grupos das Comunidades da IECLB. Transparência garante democracia. Não somos pessoas perfeitas, mas o nosso exemplo precisa ser alardeado.

Dinheiro desviado leva à morte de pessoas e rompe comunhão. Veja o caso de Ananias e Safira em Atos 5.1-11. Em setembro, celebramos a Semana da Pátria e patriotismo ‘rima’ com transparência.

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